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NOSSA ESTRUTURA


QUEM SOMOS


A Fontes do Patrocínio Advogados nasceu em 2000 com foco no futuro e a missão de antecipar a necessidade de seus clientes no sentido de oferecer assessoria jurídica preventiva e contenciosa, com a filosofia de que não basta entender o que deve ser realizado, mas como o serviço deve ser realizado.

Nossos esforços se concentram em atingir rapidamente os resultados esperados, através de soluções sistêmicas e sofisticados métodos de gerenciamento documental, que nos permite desenvolver, com eficiência de serviço e de custos, suporte legal, administrativo, corporativo e gerencial.

Atuando nas principais áreas do Direito, nossos métodos envolvem a integração do conhecimento do cliente em relação ao seu negócio com nossa experiência no desenvolvimento e implementação de soluções jurídicas.

Mais que isso, em nossa atuação, sempre pautada pelo firme compromisso com preceitos éticos e morais, prezamos pela qualidade das relações humanas, procurando cultivar um ambiente de relacionamento cliente/escritório especialmente agradável e sólido.

Visão Institucional

Exceder as Expectativas dos Clientes

Padrão de Excelência

Ambição pelo Sucesso

Investimento no Talento e Capacitação

Abordagem

Missão

A EQUIPE


José Eduardo Fontes do Patrocínio
Fundador e Administrador da Sociedade
Andréa Potério D. Borsaro
Advogada Associada

ÁREAS DE ATUAÇÃO


Direito Administrativo
  • Apoio, orientação e elaboração de instrumental jurídico para processos de licitação, em todas as modalidades descritas pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993;
  • Elaboração de instrumental jurídico para outorga de concessões públicas;
  • Consultoria jurídica com elaboração de pareceres relativos às obrigações contratuais e análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
  • Análise de contratos de outorga de concessão de serviços e de obras públicas;
  • Assessoria legal para constituição de Parcerias Público-Privadas;
  • Defesa dos clientes em demandas envolvendo improbidade administrativa;
  • Preparo de demandas executivas fiscais, com acompanhamento até ulterior Instância.
Direito Ambiental
  • Elaboração de pareceres técnicos quanto à legislação e licenças perante os órgãos públicos federais, estaduais, municipais, com enfoque na prevenção de contingencias judiciais e administrativas;
  • Assessoria jurídica em processos de outorga de licença ambiental;
  • Assessoria jurídica em autuações administrativas;
  • Assessoria jurídica judicial e administrativa nas três esferas de penalização (responsabilidade civil indenizatória, administrativa e penal);
  • Assessoria jurídica em Ação Civil Pública;
  • Preparação de instrumental jurídico em processos judiciais que envolvem a questão ambiental, com acompanhamento em todas as instâncias e tribunais.
  • Elaboração de instrumental jurídico para TAC – Termos de Ajustamento de Conduta em sede de Inquérito Ambiental Administrativo.
Direito Civil
  • Administração de passivo judicial;
  • Propositura e defesa em ações de responsabilidade civil, indenizações por danos morais, materiais e lucros cessantes;
  • Assessoramento jurídico judicial e extrajudicial para cobranças e recuperação de créditos;
  • Elaboração e revisão de contratos negociais.
Direito Contencioso
  • Propositura e defesa em Ações Judiciais, com acompanhamento perante qualquer juízo ou tribunal;
  • Preparação de defesa e recursos em processos administrativos, com representação perante os órgãos de defesa do consumidor;
  • Elaboração de pareceres e estudos visando a prevenção de demandas;
  • Assessoramento legal nas áreas comercial e civil em geral, abrangendo obrigações, contratos e questões sucessórias.
Direito da Família e Sucessão
  • Atuação em separações judiciais não contenciosas e contenciosas, divórcios, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam das segurança jurídica aos interesses individuais e familiares;
  • Atuação em ações de paternidade;
  • Atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, testamentos;
  • Elaboração de pareceres e estudos visando a prevenção de demandas;
  • Assessoramento legal em questões envolvendo sucessão, usufruto;
  • Holding familiar.
Direito Bancário / Financeiro
  • Assessoria jurídica em relação ao cenário completo de produtos financeiros;
  • Assessoria jurídica com elaboração de instrumental jurídico para contratação de financiamento, “leasing”, fianças, arrendamentos, entre outros;
  • Preparação de defesas e recursos em ações judiciais;
  • Propositura e acompanhamento de ações de execução, cobrança, reintegração de posse e busca e apreensão de bens.
Direito Imobiliário
  • Desenvolvimento de estratégias e de instrumental jurídico para compra e venda;
  • Assessoramento e elaboração de instrumental jurídico para empreendimentos imobiliários de natureza comercial;
  • Auditoria e regularização de documentação imobiliária junto aos órgãos públicos;
  • Elaboração de documentação para negócios imobiliários de natureza simples (locação, doação, dação em pagamento, entre outros), com constituição das garantias necessárias.
Direito Recuperatório / Falimentar
  • Elaboração de procedimentos preventivos, com foco no planejamento tributário e societário;
  • Elaboração de instrumental jurídico para reorganização de passivos e recuperação de ativos;
  • Acompanhamento e administração de passivo;
  • Elaboração de plano de recuperação judicial/extrajudicial;
  • Acompanhamento de processos judiciais falimentares, bem como nos seus desdobramentos de natureza administrativa e penal.
Direito Societário
  • Assessoria na constituição de empresas, mediante a seleção do melhor tipo societário a se enquadrar nos objetivos sociais;
  • Elaboração de contratos sociais e suas respectivas alterações, bem como estatutos de associações e fundações;
  • Assessoria, acompanhamento e elaboração de instrumental jurídico para fusão, cisão, incorporação e reorganização de sociedades;
  • Assessoria, acompanhamento e elaboração de instrumental jurídico para constituição de “Holdings” e “Joint Ventures”;
  • Defesa de direito dos sócios e acionistas, inclusive em negociações de caráter puramente negocial.
Direito Trabalhista
  • Assessoria especializada para implementação de métodos preventivos de procedimentos trabalhistas;
  • Elaboração de instrumental jurídico para o contencioso trabalhista, com acompanhamento de processos em todas as instancias e tribunais;
  • Elaboração de pareceres informativos para manter os clientes atualizados sobre as oportunidades decorrentes de alterações legislativas;
  • Elaboração de instrumental jurídico para contratos de terceirização de mão-de-obra;
  • Assessoramento nos desdobramentos tributários relativos às questões empregatícias;
Direito Tributário
  • Elaboração e Revisão de Consultas e Pareceres Técnicos;
  • Acompanhamentos de processos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal, com a elaboração de defesas e recursos adequados;
  • Realização de auditoria fiscal, com vistas a recuperar créditos tributários não aproveitados e baixa de créditos incobráveis;
  • Análise e implementação de medidas preventivas de procedimentos fiscais administrativos e judiciais;
  • Implementação de Planejamento Tributário;
  • Preparação de demandas judiciais para questionamento de tributos cobrados ilegalmente e recuperação de pagamentos realizados indevidamente.
Direito Penal Tributário
  • Assessoramento e orientação de nossos clientes em procedimento policial, atuando na defesa de seus interesses em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios perante o Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstanciados em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra a ordem tributária.

LOCALIZAÇÃO


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